Política de Cancelamento e Reembolso – Vyta Move

Esta Política de Cancelamento e Reembolso estabelece as regras aplicáveis às assinaturas, cobranças, cancelamentos e eventuais reembolsos relacionados aos serviços oferecidos pela Vyta Move.

Nosso compromisso é atuar com transparência, boa-fé e respeito aos direitos dos usuários, observando a legislação brasileira aplicável.

Ao contratar um plano da Vyta Move, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com esta Política.

A Vyta Move oferece planos de assinatura que concedem acesso aos recursos e funcionalidades disponíveis conforme a modalidade contratada.

Antes da confirmação da contratação, o usuário terá acesso às informações sobre:

• Valor da assinatura;
• Periodicidade da cobrança;
• Recursos incluídos no plano;
• Forma de pagamento;
• Condições da renovação automática.

Ao concluir a contratação, o usuário concorda com as condições comerciais apresentadas.

Salvo indicação em contrário no momento da contratação, as assinaturas poderão ser renovadas automaticamente ao final de cada período contratado.

O usuário poderá desativar a renovação automática ou cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área Minha Conta.

O cancelamento impede novas cobranças futuras, mas não interrompe automaticamente o acesso ao período já pago.

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pela área Minha Conta da plataforma.

Após o cancelamento:

• Não serão realizadas novas cobranças referentes aos próximos ciclos;
• O usuário continuará com acesso aos recursos contratados até o encerramento do período já pago, salvo disposição diferente informada no momento da contratação;
• Não será necessário apresentar justificativa para cancelar a assinatura.

O cancelamento da renovação não gera automaticamente direito ao reembolso de valores já pagos, exceto quando previsto nesta Política ou na legislação aplicável.

Quando a contratação ocorrer nos casos previstos pela legislação brasileira, especialmente em compras realizadas pela internet ou fora de estabelecimento comercial, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal contado da contratação.

Atendidos os requisitos legais, a Vyta Move realizará o cancelamento da contratação e providenciará o reembolso conforme a legislação vigente.

O reembolso poderá ser concedido, após análise individual, em situações como:

• Cobrança em duplicidade;
• Cobrança realizada por erro da plataforma;
• Cobrança indevida;
• Exercício válido do direito de arrependimento previsto em lei;
• Falha técnica grave e comprovada que impeça a utilização do serviço por período relevante e que não seja solucionada em prazo razoável;
• Outras hipóteses previstas na legislação brasileira.

Cada solicitação será analisada individualmente.

Salvo obrigação legal em contrário, normalmente não haverá reembolso quando:

• O usuário decidir deixar de utilizar a plataforma durante o período contratado;
• Houver simples mudança de opinião após o prazo legal de arrependimento;
• O usuário não utilizar os recursos disponibilizados;
• O usuário esquecer de cancelar a renovação automática antes do início de um novo ciclo de cobrança;
• Os resultados esperados dependerem de fatores externos, como disciplina, alimentação, rotina, condições físicas ou acompanhamento profissional;
• A solicitação estiver em desacordo com esta Política ou com os Termos de Uso.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura diretamente pela área Minha Conta da plataforma, de forma simples e acessível.

Caso não seja possível realizar o cancelamento ou enviar uma solicitação por meio da plataforma devido a problemas técnicos, indisponibilidade do sistema ou outras circunstâncias excepcionais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail oficial de suporte da Vyta Move, informando os dados necessários para identificação da conta e da assinatura.

As solicitações de reembolso deverão conter, sempre que possível:

• Nome completo do titular da conta;
• E-mail cadastrado na Vyta Move;
• Data aproximada da contratação;
• Plano contratado;
• Descrição do motivo da solicitação;
• Outras informações que possam auxiliar na análise do pedido.

Após o recebimento da solicitação, a Vyta Move realizará uma análise individual do caso, considerando:

• As informações fornecidas pelo usuário;
• Os registros da plataforma;
• O Histórico da assinatura;
• A forma de pagamento utilizada;
• Os Termos de Uso;
• Esta Política de Cancelamento e Reembolso;
• A legislação brasileira aplicável.

Sempre que necessário, a Vyta Move poderá solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar a titularidade da conta, prevenir fraudes, proteger a segurança da plataforma e garantir a correta análise da solicitação.

Ao final da análise, o usuário será informado sobre a aprovação ou não do pedido por meio do e-mail cadastrado ou outro canal oficial de comunicação informado durante o atendimento.

Cada pedido será analisado individualmente de forma imparcial e considerando as circunstâncias específicas do caso.

A análise poderá levar em consideração:

• Histórico da conta;
• Histórico da assinatura;
• Registros internos da plataforma;
• Data da contratação;
• Forma de pagamento;
• Eventuais falhas técnicas;
• Informações fornecidas pelo usuário;
• Legislação aplicável.

A simples abertura de uma solicitação não garante automaticamente o direito ao reembolso.

Quando aprovado, o reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

Caso isso não seja possível por motivos operacionais ou legais, poderá ser utilizado outro meio adequado previamente acordado entre as partes.

O prazo para disponibilização do valor dependerá da instituição financeira, administradora do cartão, banco ou provedor de pagamento responsável pela transação.

A Vyta Move não possui controle sobre os prazos internos dessas instituições.

Caso o usuário identifique uma cobrança que considere incorreta ou não reconheça, recomenda-se que entre em contato inicialmente com a Vyta Move para que a situação possa ser analisada e, quando cabível, solucionada da forma mais rápida possível.

Essa etapa pode evitar atrasos, bloqueios da conta e procedimentos adicionais junto às instituições financeiras.

A Vyta Move poderá negar solicitações de reembolso quando houver indícios razoáveis de:

• Fraude;
• Tentativa de obtenção de vantagem indevida;
• Uso abusivo da política de reembolso;
• Compartilhamento indevido de contas;
• Violação dos Termos de Uso;
• Utilização da plataforma para atividades ilícitas.

Nos casos em que houver confirmação de fraude ou abuso, a conta poderá ser suspensa ou encerrada, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A Vyta Move poderá atualizar os preços, funcionalidades, benefícios ou condições comerciais de seus planos.

Essas alterações poderão ser aplicadas às novas contratações e, quando permitido pela legislação e pelas condições da assinatura, às futuras renovações.

Sempre que necessário, os usuários serão informados previamente.

Esta Política poderá ser modificada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou melhorias nos serviços oferecidos pela Vyta Move.

A versão vigente estará sempre disponível na plataforma, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando houver mudanças relevantes, a Vyta Move poderá comunicar os usuários pelos canais oficiais.

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas a cancelamentos, cobranças ou reembolsos, o usuário poderá utilizar a área Minha Conta da plataforma ou entrar em contato pelo e-mail oficial de suporte da Vyta Move.

Nossa equipe analisará cada solicitação com transparência, imparcialidade e em conformidade com esta Política e com a legislação vigente.

A Vyta Move acredita que relações de confiança são construídas com transparência, respeito e clareza.

Esta Política foi elaborada para garantir que todos os usuários compreendam como funcionam os processos de cancelamento, renovação e reembolso, preservando tanto os direitos dos consumidores quanto a sustentabilidade da plataforma.

Ao contratar qualquer plano da Vyta Move, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Cancelamento e Reembolso.